Processo 141202/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2005 14:37
Autuado em 04/04/2005 14:37
Oficio de encaminhamento 065/05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2400/2006 da Primeira Câmara, de 01/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2400/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA
22/08/2006 Acórdão   2400/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAÍ

Juntadas
DataDescrição
23/06/2005 10:59 do Protocolo nº 251920/05, referente documentos de fls.152 à 154.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2006 64 Acórdão nº 2400/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2006 08:25 DP Processo em remessa externa
31/08/2006 08:53 DP  
24/08/2006 13:01 S1C  
22/08/2006 15:19 DG  
08/08/2006 11:12 GCNB  
03/08/2006 09:18 DP  
06/07/2006 16:21 SMPjTC Parecer nº 12974/2006 - aprovação
04/04/2005 14:37 DAT Instrução nº 5003/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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